O I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, reunirá especialistas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre os dias 14 e 16 de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, a partir de hoje (31), a exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val Costa, das 18h30 às 21h, no…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 27 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código…
Em reunião realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (30), a Procuradoria-Geral Federal (PGF) apresentou resultados do projeto Pró-Estratégia, cujo objetivo principal é a racionalização das demandas da…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos recursos repetitivos os Recursos Especiais 1.995.213 e 2.023.451, interpostos contra julgamento de mérito de Incidente de Resolução…
A extinção de ação de consignação de pagamento após o oferecimento de contestação, em razão da desistência do autor, permite ao credor levantar os valores depositados em juízo, não sendo…
Desde o dia 15 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza consulta pública para revisar sua Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 13 de junho de 2023, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Arbitragem Concorrencial em Perspectiva: da…
O ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva coordena, no dia 15 de junho, os debates do seminário Aspectos controvertidos dos seguros agrícolas. O evento, que também conta com a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta quarta-feira (31) o prazo para envio pelos Tribunais de Justiça Estaduais (TJs) dos nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas de…