A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.133), definiu que "o termo ##inicial## dos juros de ##mora## em ação de…
Na terça-feira (6), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin participa do evento O Brasil em busca de soluções para a poluição plástica, destinado a discutir estratégias…
A afirmação das identidades de gênero e o protagonismo do Judiciário são alguns dos temas que serão debatidos no seminário Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado pelo…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 776 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro processo em…
No dia 21 de junho, às 18h30, o Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber o lançamento do livro Direito Federal Brasileiro, obra em comemoração aos…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva participou, na manhã desta segunda-feira (5), de audiência pública interativa realizada pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na hipótese de imóvel encravado, nos termos do artigo 1.285 do Código…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.030.253, 2.029.970, 2.029.972, 2.031.023 e 2.058.331, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento sob…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 50ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Exportação de Café – Incide ICMS sobre a quota de contribuição ao IBC?".A publicação relata o debate…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta terça-feira (6), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade, organizado…