Ao optar por ajuizar ação em juizado especial, a parte renuncia não apenas ao crédito que ultrapassa os limites legais previstos para as demandas nesse tipo de juízo, mas também…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (12) até o dia 30 de junho, consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta terça-feira, 13 de junho, começará às 13h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração no horário da sessão de julgamento da Primeira Seção marcada para o dia 28 de junho: a sessão ordinária que…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a complementação de verba indenizatória em juízo…
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (12), aborda a decisão monocrática do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz que…
O Programa Conexão Cidadã, destinado a atender a todos os cidadãos mediante ações educacionais, abre novas opções de capacitação. As inscrições podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (12) no…
Foram publicados os acórdãos dos recursos repetitivos do Tema 1.182, no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu não ser possível excluir os benefícios fiscais relacionados…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a obrigação de a operadora do plano de saúde cobrir sessões de equoterapia prescritas tanto para beneficiário com…