Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.161), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para a concessão do livramento condicional, a valoração do requisito de…
Nesta terça-feira (13), o Espaço Cultural STJ sedia, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Arbitragem Concorrencial em Perspectiva: da natureza jurídica aos desafios procedimentais. O evento, que contará…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso haja o cancelamento da distribuição de processo cuja petição inicial foi indeferida em razão de falta de pressuposto processual…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, neste mês, um novo serviço que permite a indexação das gravações das sessões de julgamento do tribunal em seu canal no YouTube. Com…
Superando a timidez de se expor a uma câmera fotográfica e contornando, mesmo que por um breve momento, o sofrimento, o preconceito e as angústias da vida na prisão, elas…
Com coordenação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima quinta-feira (15), o seminário Aspectos controvertidos dos seguros agrícolas. O evento, que também…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 280, de 6 de junho de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 777 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nessa edição. Em um deles,…
O ministro Humberto Martins participou, nesta terça-feira (13), de sua primeira sessão na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos colegiados que compõem a Segunda Seção, especializada…
A terceira edição da Jornada de Direito Processual Civil, a ser realizada nos dias 21 e 22 de setembro, em Brasília, está aberta para o recebimento de propostas de enunciados…