A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de divórcio dos…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, o seminário \r\n Aspectos controvertidos dos seguros agrícolas. O encontro…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.001.973 para julgamento sob o rito dos repetitivos, com o objetivo de discutir se a eventual confissão…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a revogação de uma ordem de prisão civil por inadimplemento de pensão alimentícia não pode ser…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 27 de junho foi transferida para o dia 20 de junho, às 10h. Na ocasião, serão…
O I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes: em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino prossegue nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, no auditório externo do Superior Tribunal de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima quarta-feira (21), às 18h30, o lançamento do livro Direito Federal Brasileiro, obra em homenagem aos 15 anos da posse dos ministros…
O I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), prosseguiu na manhã desta quinta-feira…
Um diálogo sobre questões jurídicas envolvendo os seguros agrícolas no país ocorreu nesta quinta-feira (15) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sob coordenação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o…
Juristas, magistrados e outros profissionais do direito lotaram o auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde desta quinta-feira (15) para dar continuidade ao I Congresso Sistema Brasileiro de…