Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o fato de um bebê ter nascido prematuro e com baixo peso não poderia ter sido considerado…
O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, nesta sexta-feira (16), a partir das 9h, o último dia do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes: em homenagem ao…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora pode recair sobre direitos aquisitivos decorrentes do contrato de promessa de compra e venda, mesmo quando ausente…
AtualizadaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração no dia e no horário da sessão de julgamento da Primeira Turma marcada para o dia 27 de junho: a sessão…
Na execução de sentença homologatória de acordo entre credor e devedor, se a transação abrangeu apenas o período objeto da ação de cobrança, não é possível incluir as prestações sucessivas…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 27 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 21ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Produzido pela Assessoria de Cerimonial e Eventos (ACE), o periódico tem a finalidade de…
Já está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, o assunto é o princípio non reformatio in pejus. E quem traz os esclarecimentos…
Nesta sexta-feira (16), termina o prazo para participar da consulta pública sobre a revisão da Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida do Superior…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor Daniel Mitidiero, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sobre o controle,…