STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar. O tema da vez é dano moral coletivo. Os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a…
Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13)
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima terça-feira (13), a partir das 10h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas…
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de uma ação de produção antecipada de prova sobre bem ou direito previsto em inventário não indica, por…
Valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade, sem divisão proporcional
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.213), estipulou que, para fins de indisponibilidade de bens, há solidariedade entre os corréus…
Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe
A manhã do terceiro e último dia do Encontro Regional de Integridade Judicial para a América Latina e o Caribe, que acontece no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde terça-feira…
Corte recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato…
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, afastamento do menor…
Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no próximo dia 20 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias –…
Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, "na ausência de impugnação à pretensão executória, não são devidos honorários…
Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é cabível a inversão do ônus da prova em ação que discute vícios na construção de imóvel…