Para facilitar a vida dos advogados que precisam demonstrar o cumprimento de prazos processuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a fornecer um comprovante autenticado de indisponibilidade dos seus…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.232), estabeleceu a tese de que, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/2009,…
O ministro Ribeiro Dantas participou, nesta quarta-feira (12), de sua última sessão como presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Antonio Saldanha Palheiro será o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou, nesta terça-feira (11), o "STJ Logos", seu novo motor de inteligência artificial (IA) generativa. Desenvolvido inteiramente no próprio tribunal, com o objetivo de modernizar…
O patrimônio arquitetônico da capital federal – com destaque para as linhas de Oscar Niemeyer – e a vida cotidiana da cidade são o tema da exposição Brasília, inaugurada na…
Nesta quarta-feira (12), das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural STJ vai inaugurar a exposição Brasília, do artista Pedro Garcia. O evento acontece na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um homem que pretendia substituir a curatela de seu pai pelo mecanismo da tomada de…
Em julgamento de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024 é aplicável aos recursos interpostos antes de sua vigência, devendo…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada nesta terça-feira (11) terá continuidade na quarta (12), a partir das 9h30. A sessão poderá ser acompanhada…
Em sua nova edição, o programa STJ Notícias exibe reportagem com alguns dos temas em destaque na previsão de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o ano judiciário…