A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 252 de Jurisprudência em Teses, comemorativa dos 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa que tentava obter para seus dirigentes a indenização de seguro D&O. O colegiado considerou…
A partir do dia 1º de abril, os tribunais de segunda instância deverão informar o valor da causa nos dados cadastrais dos processos remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a marca Chiquititas não é notoriamente reconhecida a ponto de justificar a aplicação da regra que prevê a imprescritibilidade…
Para viabilizar a recuperação da empresa que passa por dificuldades financeiras ou estruturais, a Lei de Recuperação e Falência (LRF) – que completa 20 anos neste domingo (9) – adotou…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz uma conversa com o repórter Jáfer Araújo, da Coordenadoria de TV e Rádio do Superior…
\r\n \r\n O Superior Tribunal de Justiça lançou, em dezembro de 2024, a publicação digital \r\n Visão do STJ – Julgamentos com Perspectiva de Gênero, que reúne doutrina e jurisprudência…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL…
No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe a advogada da União Ana Karenina para falar sobre o aumento de temas afetados para julgamento sob a…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar efeito erga omnes às decisões proferidas no cumprimento individual de sentença de ação coletiva. O colegiado…