A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a apresentação…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, no último dia 30, as inscrições do processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de nível superior. As normas…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 7 de novembro foi transferida para o dia 4 de dezembro, quarta-feira, a partir das 9h.…
O ministro Antonio Carlos Ferreira é o novo presidente da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação consta da Portaria STJ/GP 667/2004. Com dois representantes…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível modificar o polo passivo de uma demanda judicial mesmo após o saneamento do processo e sem a…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o cumprimento da pena decorrente de acordo de delação premiada segue os seus termos, e…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sanção por descumprimento de determinação judicial ou de conselho tutelar, prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial inicialmente marcada para 21 de novembro foi antecipada para a próxima quarta-feira (6), a partir das…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 19 de novembro foi antecipada para o dia 7, próxima quinta-feira, a partir das 14h. Na…
A edição 831 do Informativo de Jurisprudência já está disponível, com destaque para dois julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No primeiro processo em destaque, a Quinta Turma, por unanimidade,…