O cenário dos autos parecia improvável para a realização de acordo: um caso tributário já em fase de ação rescisória promovida pela Fazenda Nacional e em trâmite no Superior Tribunal…
O Espaço Cultural STJ promove, na próxima quarta-feira (6), o lançamento da obra Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça – Volumes I, II, III e IV. O evento…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que pretendiam receber os adicionais de…
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Teodoro Silva Santos lamentaram a morte do monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, ocorrida na última sexta-feira (1°). Luis Felipe…
Na próxima terça-feira (5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o lançamento da obra Direito Privado: Estudos em Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino – Volumes I…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, nesta quarta-feira (30), a exposição Horizontes Internos, a partir das 18h30. A mostra, da artista Regina Macedo, ficará disponível para…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
O III Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) está com inscrições abertas para membros da magistratura. Marcado para os dias 21 e 22 de novembro,…
A nova edição do programa Entender Direito continua com a série sobre as funções essenciais à Justiça, previstas entre os artigos 127 e 134 da Constituição Federal. No terceiro episódio,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não caracteriza perda do interesse de agir por parte do exequente a celebração de acordo, antes da citação, para…