Aconteceu, nesta quinta-feira (6), a audiência pública sobre a elaboração da Lei Geral de Direito Internacional Privado, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O encontro, que…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por peculato no transporte aéreo de respiradores pulmonares destinados ao tratamento de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe a fixação de honorários sucumbenciais em favor de devedor que foi beneficiado pela prescrição intercorrente, decretada após…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da compra de produtos intermediários utilizados em…
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), iniciou, ainda no recesso, suas visitas institucionais com uma intensa agenda no estado do Amapá. Acompanhado do ministro Sérgio…
Na sessão de abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na segunda-feira (3), o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, informou que foram proferidas 8.994 decisões durante…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo de adesão associativa celebrado entre o proprietário de um terreno e a associação que administra o loteamento…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial movido contra um homem negro, acusado de…
A nova edição do programa STJ Notícias traz reportagem sobre a sessão da Corte Especial, nessa segunda-feira (3), que marcou a abertura do ano judiciário de 2025 no tribunal.Clique para…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará sessão extraordinária no dia 13 de fevereiro, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou…