Discussões sobre igualdade de gênero no acesso ao Judiciário e sobre os avanços da tecnologia nos sistemas de justiça marcaram o encerramento do primeiro dia do Encontro Regional de Integridade…
Começou nesta terça-feira (6), no Superior Tribunal de Justiça, o Encontro Regional de Integridade Judicial para a América Latina e o Caribe. A conferência reúne presidentes de tribunais superiores dos…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada de prova para documentar fatos alegadamente relacionados a injúria e acusações caluniosas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebra seus 35 anos na série Histórias do Tribunal da Cidadania, novo lançamento do podcast Contando Causas. A série revela os bastidores da criação…
A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (6), destaca a previsão de julgamentos na pauta do Superior Tribunal de Justiça para o segundo semestre…
Para facilitar a consulta do público à jurisprudência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova versão da Pesquisa Pronta. De visual renovado, a página passou por uma reorganização…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, a partir desta terça-feira (6), o Encontro Regional de Integridade Judicial para a América Latina e o Caribe. O evento – que segue…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 64ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Liberdade de Imprensa e Danos Morais – Quem responderá pela reparação do dano?".A edição relembra…
No julgamento do Tema 1.252, sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "incide a contribuição previdenciária patronal…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 12 de agosto, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou…