A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese de que, "diante do disposto no artigo 130, parágrafo único,…
Na edição que vai ao ar nesta terça-feira (29), o programa STJ Notícias traz o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o sigilo…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, de forma unânime, que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve seguir a regra da dupla visitação ao fiscalizar microempresas…
Ao interpretar o artigo 28-A, parágrafo 2º, II, do Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que "a continuidade delitiva não impede…
O Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) promoveu, na noite desta segunda-feira (28), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de formatura de mais…
A I Jornada Jurídica de ##Prevenção## e Gerenciamento de Crises Ambientais acontecerá em 25 e 26 de novembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e reunirá…
A cerimônia de formatura dos alunos do projeto Falando Direito – uma ação educacional do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) – vai acontecer nesta segunda-feira (28),…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 830 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze, atualmente integrante da Terceira Turma e da Segunda Seção – colegiados de direito privado –, vai se transferir para…