A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo prescricional da ação para exigir a entrega de bem usado em infração ambiental, quando o próprio infrator…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar na próxima semana, de terça (6) a quinta-feira (8), o Encontro Regional de Integridade Judicial para a América Latina e o Caribe.…
Na sessão de reabertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (1º), a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, informou que a Presidência…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) doou 1.180 computadores para escolas públicas estaduais de municípios afetados pelas enchentes deste ano no Rio Grande do Sul. Outras 50 máquinas foram doadas…
A Comissão Permanente de Gênero e Acesso à Justiça da Cúpula Judicial Ibero-Americana promove o concurso "Prêmio à Igualdade: reconhecimento ibero-americano de sentenças com perspectiva de gênero", para distinguir sentenças…
A newsletter STJ Notícias completa um ano nesta quinta-feira (1º), com 244 edições produzidas e mais de 14 mil leitores inscritos. O boletim reúne os conteúdos mais importantes produzidos pela equipe…
\r\n \r\n \r\nA Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a edição especial da revista digital Panorama STJ, com as reportagens especiais da série \r\n Faces da Cidadania, produzida…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessões extraordinárias nos dias 6, 8, 13 e 15 de agosto. As sessões dos dias 6 e 13 terão início…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (1º), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2024, com transmissão pelo YouTube.Clique na…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser diretamente responsabilizados por esse débito…