Quarta Turma antecipa sessão de 19 para 7 de novembro
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 19 de novembro foi transferida para o dia 7 do mesmo mês, quinta-feira, a partir…
STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) complementou a tese firmada no Tema 692 dos recursos repetitivos para incluir a possibilidade de devolução nos próprios autos de benefícios…
Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do plano de recuperação judicial de uma empresa que previu a incidência de deságio sobre os créditos trabalhistas…
Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Publicada em agosto de 2018, a Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), entrou em vigor dois anos depois, em agosto de 2020. Desde então,…
Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada dia 5
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 5 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento da obra Direito Privado: Estudos em Homenagem ao Ministro Paulo de…
STJ No Seu Dia: exame criminológico e progressão de regime
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Excesso de processos na Suprema Corte de Portugal é tema do podcast Rádio Decidendi
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi apresenta uma palestra da juíza Catarina Serra, conselheira da Suprema Corte de Justiça de Portugal, sobre o sistema judicial de seu país. A magistrada…
Nota à imprensa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que instaurou o segundo procedimento administrativo disciplinar nesta quinta-feira (24) e afastou cautelarmente mais um servidor citado nas investigações a respeito da atuação…
Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que uma empresa pode ser incluída no polo ativo de um processo de recuperação judicial já em andamento.…
Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins
Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores que as companhias telefônicas recebem dos usuários, a título de interconexão…