Minuto STJ: as principais notícias da corte num clique
O Minuto STJ, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio, oferece um resumo das principais notícias do Superior Tribunal de Justiça. O programa é transmitido na TV Justiça, no canal oficial…
Os julgamentos de maior destaque previstos para 2025
Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigância predatória e impenhorabilidade de aplicações financeiras são alguns dos temas em destaque na previsão…
Abertura do ano judiciário será transmitida ao vivo às 14h
Uma sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir das 14h desta segunda-feira (3), marcará a abertura do ano judiciário de 2025, com transmissão ao vivo…
STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela 123 Viagens e Turismo Ltda., empresa em recuperação judicial e integrante do…
Repetitivo debate cabimento de ação rescisória em matéria posteriormente pacificada
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Embargos de Divergência nos Recursos Especiais 1.431.163 e 1.910.729, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob…
Arte no Tribunal apresenta Cobogó, pintura de Jeff Duprado
A 35ª edição de Arte no Tribunal apresenta a pintura Cobogó, de autoria de Jeff Duprado. A iniciativa valoriza o patrimônio artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e promove…
Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus a um empresário do setor de mineração condenado pelos crimes de usurpação de bem…
Tribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial no dia 3 de fevereiro, às 14h. A sessão poderá ser acompanhada pelo…
Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o termo inicial de incidência dos juros de mora sobre as diferenças de aluguéis vencidos e…
Interessados em participar da Feira do Pequeno Produtor têm até dia 28 para se inscrever
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o Terceiro Termo Aditivo ao Edital 1/2022, que abre novo prazo – até a próxima terça-feira (28) – para as pessoas físicas ou jurídicas interessadas em…