A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que considerou abusiva a previsão de correção pela taxa…
O ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou na última quarta-feira (1º) com a expectativa de definição sobre uma série de temas de grande interesse jurídico e social.…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou mais uma edição extra do Informativo de Jurisprudência. A Edição Especial 10 traz alguns julgados do segundo semestre do…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça do Amapá, sobre o…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, representará a instituição no ato inaugural do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte…
A primeira edição inédita do podcast STJ No Seu Dia em 2023 é dedicada ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro. A jornalista Fátima Uchôa conversou com o…
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de uma rádio comunitária ter se defendido em processos administrativos anteriores não afasta o seu direito ao contraditório…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização pela demora na transferência definitiva de um imóvel,…
Nesta sexta-feira (3), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva participará do simpósio internacional AI Governance Virtual Symposium, destinado a discutir a regulamentação da inteligência…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis os links de registro de inscrição para os estudantes de direito que desejem assistir virtualmente às sessões de julgamento de…