Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a capacidade para testar deve ser presumida, exigindo-se prova robusta para a…
Ainda que o tema questionado tenha surgido em julgamento do STJ, como os números levantados pela Vice-Presidência apontam, muitos recursos extraordinários esbarram nas súmulas e precedentes do STF e, como…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a habilitação de crédito em inventário deve ser expressa e inequívoca. Para…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.148), decidiu que apenas as prestadoras de serviços de energia elétrica devem responder pelas…
Em um cenário de judicialização crescente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com um núcleo estratégico que desempenha papel fundamental na otimização do trâmite processual: o Núcleo de Gerenciamento…
As proposições oferecidas ao Senado para início dos debates em torno da revisão do Código Civil são o tema de uma coletânea de artigos que será lançada na próxima terça-feira…
Os dez anos de promulgação do atual Código de Processo Civil (CPC) e os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a legislação processual civil brasileira são os destaques…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, na próxima quarta-feira (2), do lançamento do livro Lavagem de Dinheiro: À Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
A I Jornada de Direito Desportivo, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), reunirá, nos dias 4 e 5 de junho, na sede do CJF,…