A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.104), estabeleceu a tese de que "o direito ao trânsito seguro, bem como os…
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir de sexta-feira (20), conforme dispõe a Portaria STJ/GP 762/2024. Os prazos voltam a fluir em 3 de fevereiro…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou o seu cronograma de cursos para 2025, voltados ao aperfeiçoamento da magistratura federal e à capacitação de servidores.Os cursos,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a lista de classificação do Processo Seletivo de Estágio Remunerado 2024, que pode ser acessada aqui. As próximas etapas da seleção incluem entrevista com…
Na semana em que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) completa 21 anos, a nova edição do programa STJ Notícias exibe uma reportagem especial abordando decisões do Superior Tribunal de…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 250 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente II.…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.221), decidiu que, em ações que pedem indenização de danos morais por mau cheiro…
Com base no entendimento de que a falta de formulação de quesito obrigatório no tribunal do júri acarreta nulidade absoluta, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou…
O Superior Tribunal de Justiça realizou, nesta quarta-feira (4), a cerimônia de inauguração do Bosque do STJ, implantado na área verde contígua à sua sede. O evento marca a revitalização…
Os versos do cantor e compositor Chico César marcaram a abertura do I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul, realizada nesta quarta-feira (4), no…