A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para declarar a nulidade das provas obtidas mediante abordagem e busca veicular decorrentes de ##denúncia## anônima. Para o…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Embargos de…
A consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre metas para 2025 segue disponível. A enquete, acerca do que a sociedade espera que seja priorizado pelo tribunal em 2025,…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remeter à Corte Especial o julgamento dos Recursos Especiais 1.801.615 e 1.774.204 para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus que pedia o benefício da prisão domiciliar para Deric Elias, irmão…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca manteve a prisão preventiva de Daniel Sikkema, acusado de ser o mandante do assassinato de seu ex-marido, Brent…
Nas situações em que o preso exerce algum tipo de trabalho externo, a lei não prevê que ele tenha de permanecer sempre incomunicável. Assim, apenas se houver ordem judicial que…
A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo voltado para estudantes de direito, profissionais da área e todas as pessoas interessadas em…
Na edição que vai ao ar nesta terça-feira (16), o programa \r\n STJ Notícias informa sobre a decisão monocrática em que o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 63ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Contrato de Mútuo – Qual a responsabilidade do avalista no pagamento da dívida?''.A edição relembra…