A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou o pedido de reconhecimento de usucapião de um imóvel de propriedade da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito…
O aprimoramento da investigação criminal e a superação de situações de preconceito e discriminação no reconhecimento de suspeitos foram temas destacados na abertura do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal:…
Embaixadores e chefes de missões diplomáticas de 19 países participaram, nesta quarta-feira (9), do evento Cooperação Brasil + Ásia + Pacífico: Presente e Perspectivas, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para as 10h do dia 15 de outubro foi adiada para as 13h do mesmo dia.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes e profissionais de direito, e também para qualquer pessoa interessada em assuntos jurídicos. Intitulado…
O Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas será aberto às 18h desta quarta-feira (9), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 245 de Jurisprudência em Teses, com o tema Direitos da Criança e do Adolescente. A equipe responsável…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, intimação por dívida alimentar…
Em sua nova edição, o programa STJ Notícias traz a decisão proferida pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a celebração do acordo de…
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 21 de novembro foi antecipada para o dia 6 do mês, quarta-feira, a partir das 9h30.…