Atendendo a um pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos da liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
Na penúltima semana de 2024, o programa STJ Notícias exibe uma reportagem com a retrospectiva de grandes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça ao longo deste ano.Clique para assistir no…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, por unanimidade, que o Conselho Nacional de Educação (CNE) não infringiu normas nem contrariou as políticas de combate ao racismo…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou um novo tema na página da Pesquisa Pronta:DIREITO EMPRESARIAL – PESSOAS JURÍDICAS: Extinção da pessoa jurídica no…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a apresentação de cópias certificadas, extraídas dos autos físicos, para comprovar que a falha…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liberdade a um homem preso em flagrante pelos supostos crimes de injúria racial, ameaça, violência política…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em virtude da implementação de melhorias em seu ambiente computacional, algumas plataformas virtuais e serviços do portal do tribunal podem apresentar instabilidade…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
No dia 22 de dezembro, o Estatuto do Desarmamento completa 21 anos. A Lei 10.826/2003 dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, além de definir…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou um novo enunciado sumular.As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a…