Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.068 dos recursos repetitivos
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça do Amapá, sobre o…
Abertura da Corte IDH terá presença da presidente do STJ e estudo sobre magistrados latino-americanos
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, representará a instituição no ato inaugural do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte…
STJ No Seu Dia fala de presídios e visibilidade trans
A primeira edição inédita do podcast STJ No Seu Dia em 2023 é dedicada ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro. A jornalista Fátima Uchôa conversou com o…
Defesa anterior sobre os mesmos fatos não retira de rádio comunitária o direito de contestar revogação da autorização
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de uma rádio comunitária ter se defendido em processos administrativos anteriores não afasta o seu direito ao contraditório…
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização pela demora na transferência definitiva de um imóvel,…
Ministro Cueva participa de simpósio internacional sobre a regulamentação da inteligência artificial nesta sexta (3)
Nesta sexta-feira (3), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva participará do simpósio internacional AI Governance Virtual Symposium, destinado a discutir a regulamentação da inteligência…
Tribunal divulga links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis os links de registro de inscrição para os estudantes de direito que desejem assistir virtualmente às sessões de julgamento de…
STJ lança canal oficial no Telegram para divulgação da jurisprudência e de outras informações
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, aplicativo de troca de mensagens que já tem cerca…
União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente público contratante de serviços de saúde em regime complementar devem,…
Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano de saúde coletivo autoriza a rescisão unilateral do contrato pela…