Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente pedido de habeas…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a sentença trabalhista homologatória de acordo somente será considerada início válido de prova material, para os…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento na Segunda Seção…
O site CNN Brasil publicou, nesta quarta-feira (28), o artigo "Juízes, redes sociais e cidadania", no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão discute os…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reconhecer a incidência do PIS e da Cofins-importação nas aquisições feitas de…
Preso preventivamente no âmbito da Operação Mensageiro, que apurou fraudes em contratos de prestação de serviços de coleta de esgoto em Santa Catarina, o prefeito de Barra do Sul (SC),…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comprador de imóvel usucapido (o bem objeto de sentença procedente em ação de usucapião), na condição de sucessor do…
O site do jornal Estado de Minas publicou, nesta sexta-feira (30), o artigo "Pelé não morreu, apenas partiu", no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação judicial pode participar de procedimento licitatório. Segundo o colegiado, a…
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26) destaca a decisão que manteve a prisão preventiva de um dos policiais rodoviários acusados de matar…