A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remeter para a Primeira Seção o julgamento do Recurso Especial 2.172.497, que discute se estão sujeitos à prescrição os pedidos…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.215), estabeleceu a tese de que, nos crimes contra a dignidade sexual, a aplicação…
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, Moura Ribeiro e Paulo Sérgio Domingues foram nomeados para integrar a comissão encarregada de elaborar o anteprojeto da nova…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação para reconhecimento de união estável ajuizada contra o espólio ou os sucessores do suposto companheiro falecido, na…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra 2024 com a maior quantidade de temas repetitivos afetados ao longo de uma década: foram 70 temas no ano. O avanço reflete a…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.104), estabeleceu a tese de que "o direito ao trânsito seguro, bem como os…
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir de sexta-feira (20), conforme dispõe a Portaria STJ/GP 762/2024. Os prazos voltam a fluir em 3 de fevereiro…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou o seu cronograma de cursos para 2025, voltados ao aperfeiçoamento da magistratura federal e à capacitação de servidores.Os cursos,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a lista de classificação do Processo Seletivo de Estágio Remunerado 2024, que pode ser acessada aqui. As próximas etapas da seleção incluem entrevista com…
Na semana em que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) completa 21 anos, a nova edição do programa STJ Notícias exibe uma reportagem especial abordando decisões do Superior Tribunal de…