Desembargador Marchionatti estreia na Terceira Turma
O desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), participou, nesta terça-feira (10), de sua primeira sessão como membro da Terceira Turma do Superior…
STJ convoca desembargador Carlos Cini Marchionatti para compor a Segunda Seção
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou o desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), para compor temporariamente a Segunda Seção e a…
Centésima edição do podcast Rádio Decidendi traz conversa sobre precedentes
O podcast Rádio Decidendi chega à edição de número 100. Neste episódio especial, o jornalista Thiago Gomide recebe o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas…
STJ Notícias traz decisão que autorizou retomada de obra de viaduto em Brasília
Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca a decisão monocrática do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de suspender os efeitos da liminar que…
Obra em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançada nesta terça (10)
O livro Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins será lançado nesta terça-feira (10), no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. A obra tem apresentação de…
STJ lança novo espaço para divulgar decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, em seu portal na internet, um espaço para divulgar as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que também impactam a…
Foro para execução de alimentos já iniciada pode mudar, ainda que autor seja maior e capaz
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após iniciado o cumprimento de sentença de prestação alimentícia promovido por alimentanda maior de idade e absolutamente capaz, é possível…
Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos
Se não ficar demonstrado no processo que a arma de fogo era usada no contexto do tráfico de drogas, ou seja, para assegurar o sucesso deste segundo delito, ambos os…
Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou
A procuração outorgada por pessoa jurídica aos seus advogados não perde a validade com o falecimento do sócio que assinou o instrumento de mandato, uma vez que a personalidade jurídica…
Informativo destaca direito de visita transfronteiriça e presunção de dolo na pronúncia
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 835 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro…