A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no contrato de seguro sobre a vida de terceiro, a morte do segurado causada por ato ilícito…
Os debates do VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precedentes continuaram nesta terça-feira (10), no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento de dois dias,…
O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta terça-feira (10) traz a cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques como novo corregedor…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 823 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo,…
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a fixação de honorários…
Por entender que uma nota sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro configurou abuso na liberdade de informar e causou danos morais indenizáveis, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática do incidente de assunção de competência (IAC 7), decidiu que o julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Foi aberto nesta segunda-feira (9), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precedentes. O evento tem como objetivo estimular a…
Continua aberto, até 25 de outubro, o processo seletivo para as exposições temporárias que o Espaço Cultural STJ vai abrigar em 2025.De acordo com o Edital STJ 2, de 4…
No próximo dia 18, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura a exposição Perto da Energia Primordial, do artista colombiano Pablo Manrique, às 18h30. A mostra ficará…