O segundo dia do I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi marcado por palestras que analisaram…
Sob o lema "Equidade Sempre, Paridade em Tudo", o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou, nesta quinta-feira (5), o I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África…
O Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se transformou, na noite desta quarta-feira (11), em sala de cinema: no local, foi exibido em avant-première o documentário brasileiro Tesouro Natterer,…
Hoje, 12 de dezembro, é o Dia Mundial da Saúde Universal. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar a população sobre a importância de sistemas…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reverteu a condenação de um homem por tráfico de drogas ao verificar que as provas foram obtidas mediante tortura em…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.096.505, 2.140.662 e 2.142.333, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi apresenta uma palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, sobre a importância do sistema de precedentes para o…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO ADMINISTRATIVO – PENSÃO POR…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia mostra como o Superior Tribunal de Justiça tem interpretado a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos primeiros quatro…
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima terça-feira (17) terá início às 13h. Na última sessão de 2024, serão julgados processos…