O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a uma mulher grávida para que ela não seja obrigada a usar tornozeleira eletrônica durante o parto.…
Justiça e direitos humanos são temas tão interligados que até se celebram em datas próximas: 8 de dezembro é o Dia da Justiça; 10 de dezembro, o Dia Internacional dos…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu pedido da União e suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que proibia a…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido do município de Cabo Frio (RJ) para suspender a liminar que interrompeu a execução de um…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO CIVIL –…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma ferramenta que conecta o público ao seu acervo histórico: o Tour Virtual das Exposições Permanentes. A novidade permite uma experiência imersiva, com visão…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 14.230/2021 – que reformou a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – não afastou a caracterização, como ato ímprobo,…
A I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial, realizada nesta quarta-feira (4) na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovou 47 enunciados. O evento foi promovido pelo STJ,…
O portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou link para acesso ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento pode ser…
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para as 14h do dia 11 de dezembro foi antecipada para as 10h30. Na ocasião, serão…