O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães sobre a importância dos…
A Unidade de Ressocialização Feminina de São Luís recebeu, nesta quinta-feira (20), uma remessa de livros arrecadados em campanha de doação promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos meses…
Por não trazer conteúdo decisório, não cabe discutir em recurso o alerta que vem sendo incluído pela Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em algumas decisões sobre admissibilidade do…
O terceiro e último dia do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais, nesta sexta-feira (21), terá debates sobre as cortes…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Fazenda Nacional contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, confirmando a sentença de…
Os debates do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), continuaram na…
O segundo dia do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, que acontece no Superior Tribunal de Justiça (STJ), começou com painéis em que foram discutidas peculiaridades das cortes de…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, concessão de salvo-conduto para…
O Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais continua nesta quinta-feira (20), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir das…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.200), estabeleceu que o prazo prescricional para propor a ação de petição de herança…