A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a conclusão do ensino superior antes do início do cumprimento da pena não impede a remição pelo…
A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou na playlist Peças Processuais, no YouTube, o vídeo Ação Rescisória (AR), voltado para estudantes e profissionais de direito…
Começa nesta quarta-feira (4) o I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul, primeiro evento internacional organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir…
Ainda que se trate de documento de porte obrigatório, não caracteriza o crime previsto no artigo 304 do Código Penal (CP) a conduta de quem dirige um carro na posse…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, nesta terça-feira (3), do lançamento do livro Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atuação do Ministro Marco Buzzi…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (3), o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2024. O resultado foi anunciado pelo Conselho Nacional de Justiça durante o…
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o prêmio de loteria ganho por…
O livro Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania será lançado nesta terça-feira (3), no Espaço Cultual do Superior Tribunal de…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO CIVIL –…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a presunção de veracidade de uma assinatura eletrônica, certificada por pessoa jurídica de direito privado, não pode…