A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Ministério Público (MP) não pode deixar de oferecer o acordo de não persecução penal (ANPP) de forma injustificada…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira (17), o ato normativo que institui o Protocolo para o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes nas Ações…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 8 de outubro foi transferida para o dia 17 do mesmo mês, quinta-feira, a partir das 9h.…
O surgimento de novas provas, recebidas pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir de cooperação internacional com autoridades dos Estados Unidos, levaram a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aplicar as sanções de suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público tanto a…
A conferência Cooperação Brasil-África: Presente e Perspectivas, realizada nesta terça-feira (17), no Superior Tribunal de Justiça, marcou o lançamento do programa STJ Internacional, iniciativa da corte para promover a cooperação…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira abriu prazo de 15 dias para que interessados se habilitem para intervir, como amici curiae, no Incidente de Assunção…
O julgamento do Habeas Corpus 598.886 pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outubro de 2020, será o ponto de partida das discussões do Seminário Internacional Prova…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, nesta quarta-feira (18), a abertura da exposição Perto da Energia Primordial, a partir das 18h30, no seu Espaço Cultural. A mostra, do artista…
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o trâmite da ##reclamação## trabalhista movida pela mãe do menino Miguel Otávio Santana da Silva, que morreu em 2020,…