O livro Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins será lançado em 10 de dezembro, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ. A obra conta com…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar, trazendo uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Antonio do Passo Cabral, que fez um paralelo entre…
As provas do concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário acontecerão neste domingo, 1º de dezembro. Os…
A 34° edição de Arte no Tribunal apresenta mais uma obra do acervo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se da pintura Bumba-meu-boi de Seu Teodoro em Sobradinho – I,…
O programa Entender Direito traz como convidados, em sua nova edição, a juíza do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Rafaela Mattioli Somma e o procurador regional da República Sérgio…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que a técnica do julgamento estendido deve ser aplicada na hipótese de provimento parcial do agravo de instrumento…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o bem de família voluntário, que encontra previsão no artigo 1.711 do Código Civil (CC) e…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-Difal) não compõe as bases de cálculo…
Acontece na próxima terça-feira (3), das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o lançamento do livro Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do…