A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência da prescrição em ação de busca e apreensão de bens financiados com garantia de alienação fiduciária. Para o…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta terça-feira (18), a implantação de um sistema eletrônico de votação para a formação de listas de candidatos ao cargo de…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nesta terça-feira (18), às 17h30, sessão destinada a tratar de assuntos relacionados com a escolha dos candidatos inscritos para as vagas…
Na edição que vai ao ar nesta terça-feira (18) na TV Justiça, o programa STJ Notícias traz a decisão monocrática em que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o município de São João del-Rei (MG) não é parte legítima para apresentar recurso contra decisão da ministra Assusete…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir sessões de psicopedagogia para pessoas com transtorno do…
Entre quarta (19) e sexta-feira (21) desta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promovem o Congresso Internacional Cortes…
A sessão ordinária da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para dia 26 de junho foi antecipada para o dia 20 do mesmo mês, quinta-feira, a…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou mais uma súmula.As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a…