A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.098.943 e 2.098.945, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento pelo rito dos repetitivos.A controvérsia foi…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma viúva para anular a certidão de nascimento de menor que, segundo ela, foi…
Em algumas situações, o ato com potencial de deixar um indivíduo moralmente abalado vai além e atinge a coletividade como um todo. Nesse tipo de violação, pode haver a condenação…
O encerramento do XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário 2024 (XI SPES), nesta sexta-feira (14), teve um debate sobre iniciativas lideradas por mulheres no campo da economia…
A I Jornada de Direito da Saúde foi encerrada nesta sexta-feira (14), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), com a aprovação de 47 enunciados. As cinco comissões de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai comemorar os 20 anos da Ouvidoria na próxima quarta-feira (19), das 17h30 às 19h, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, localizada no…
Os debates do segundo e último dia do XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário 2024 começaram às 9h da manhã desta sexta-feira (14), com transmissão ao vivo…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para as 10h do dia 18 de junho, terça-feira, foi transferida para as 13h59. Na ocasião, serão…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista inicialmente para 25 de junho foi transferida para a próxima terça-feira (18), a partir das 9h. Na ocasião, serão…
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para dia 25 de junho foi antecipada para o dia 18, próxima terça-feira, a partir das 13h.…