A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a edição aborda, entre outros assuntos, a legitimidade ativa para a…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, estabeleceu que o indulto natalino, concedido todo ano por decreto do presidente da República, somente pode beneficiar pessoas…
Magistrados vão auxiliar o STJ sem necessidade de deslocamento e sem prejuízo de suas atividades nos tribunais de origem. Medida emergencial busca acelerar julgamentos e evitar prescrição de crimes. O…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu o pedido do Ministério Público do Maranhão para suspender uma liminar que permitia a candidatura de Benedito Francisco…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (11), às 11h, o professor Gerhard Dannemann, da Universidade Humboldt, de Berlim, para uma palestra sobre Enriquecimento sem Justa Causa: Os…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 242 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito das Sucessões II. A equipe responsável pelo produto…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.275), vai decidir sobre a legitimidade ativa das entidades paraestatais – como o Serviço…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no contrato de seguro sobre a vida de terceiro, a morte do segurado causada por ato ilícito…
Os debates do VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precedentes continuaram nesta terça-feira (10), no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento de dois dias,…
O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta terça-feira (10) traz a cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques como novo corregedor…