A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão da Justiça brasileira que determina ao provedor de internet a…
As decisões mais significativas proferidas pela ministra Daniela Teixeira em seu primeiro ano de atuação no Superior Tribunal de Justiça estão reunidas no livro Com Razão a Defesa / Com…
Em nova edição, o programa STJ Notícias traz a decisão proferida pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema 1.249 dos recursos repetitivos, que estabeleceu que…
O ministro Marco Aurélio Bellizze participou, nesta terça-feira (26), de sua primeira sessão como membro da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Bellizze passa a integrar os colegiados…
A partir desta quinta-feira (28), a publicação dos atos judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será migrada para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A data corresponde ao…
Representantes diplomáticos de diversos países, incluindo chefes de missões, participaram, nesta terça-feira (26), do evento Cooperação Brasil + Europa + América do Norte: Presente e Perspectivas, promovido pelo Superior Tribunal…
Nos dias 4 e 5 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul. O…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) iniciou, na manhã de segunda-feira (25), a I Jornada Jurídica de ##Prevenção## e Gerenciamento de Crises Ambientais. O evento reúne…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o prêmio de loteria ganho por uma viúva – recebido quando o marido estava vivo – seja reconhecido como…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.002.589 e 2.137.071, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.…