Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18, às 9h
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 25 de junho foi antecipada para o dia 18 do mesmo mês, terça-feira, a…
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A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a validade de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para determinar que uma bebê de dez meses saia do acolhimento institucional e fique sob os…
O mês de abril deste ano trouxe um novo sinal de alerta em relação à demanda processual no Superior Tribunal de Justiça (STJ): em comparação com 2023, o número de…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 11h desta quinta-feira (13), o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário 2024,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público (MP) tem legitimidade para propor ação civil pública com o objetivo de discutir honorários advocatícios supostamente…
As pessoas que querem comprar uma lembrança com a marca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não precisam mais se deslocar até a sede do tribunal. Agora, os produtos institucionais…
A 29ª edição de Arte no Tribunal apresenta mais uma obra notável que enriquece o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contribuindo para a valorização do patrimônio do…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Rondônia (OAB/ ##RO##) não pode intervir como assistente de…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins reconsiderou decisão proferida em março do ano passado e autorizou o prosseguimento de três leilões para venda de bens da…