O livro Com Razão a Defesa / Com Razão a Acusação, da ministra Daniela Teixeira, será lançado nesta terça-feira (26), no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 20h. O evento…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a impenhorabilidade dos bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, estabelecida pela Lei 14.334/2022, não…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a sessão ordinária marcada para a próxima quarta-feira (27), às 14h, para o dia 11 de dezembro, às 9h30. Na…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.153), estabeleceu a tese de que os honorários de sucumbência, apesar de sua natureza…
Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual não se pode acumular a pensão especial herdada de ex-combatente da Segunda Guerra com outra verba recebida dos cofres públicos, como pensão do…
Negro não é apenas uma cor, a manifestação mais visível que ##mora## sobre a pele: é, sobretudo, um sentimento. Sentimento de luta permanente, com a memória de sofrimento e violência…
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dirigida nos próximos 12 meses pelo ministro Gurgel de Faria, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (22), em substituição ao ministro…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lamenta a morte do ministro Paulo Laitano Távora, do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), nesta última quarta-feira (20). Távora, de 98 anos, atuou…
A I Jornada Jurídica de ##Prevenção## e Gerenciamento de Crises Ambientais, que acontecerá nos próximos dias 25 e 26, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, trará…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra da professora Maria-Franziska Jüling, da Universidade de Freiburg, na Alemanha, na qual ela descreve a estrutura do Poder Judiciário em…