A I Jornada Jurídica de ##Prevenção## e Gerenciamento de Crises Ambientais, marcada para os dias 25 e 26 de novembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília,…
A nova edição do programa STJ Notícias destaca o julgamento em que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pela legalidade do Decreto 4.680/2003, que estabelece…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 833 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido para que o patrimônio pessoal do sócio seja alcançado na falência tem natureza processual de incidente, e…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a transferência de fundo de investimento por…
A XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana (CJI) abriu, nesta segunda-feira (18), na sede da Corte Suprema do Chile, sua segunda rodada de trabalhos. Durante dois dias, o evento receberá magistrados dos…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a legislação…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar no dia 4 de dezembro, sob o rito dos repetitivos, os Recursos Especiais 2.015.693 e 2.020.425, de relatoria da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra do parágrafo 1º do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) não permite a penhora do…