A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que não é possível, antes do trânsito em julgado da sentença, intimar a companhia seguradora para…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é lícita a cláusula contratual que impede a venda a terceiros de milhas obtidas em programa de fidelidade. Para…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 9h desta sexta-feira (7), o segundo dia do \r\n 12º Fórum Brasileiro \r\n da Atividade…
Durante toda a tarde desta quinta-feira (6), especialistas de diversos órgãos públicos participaram dos debates no 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental, que se realiza no Superior…
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada nessa quinta-feira (5) terá continuidade no próximo dia 10, a partir das 14h. A sessão poderá ser…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início, nesta quinta-feira (6), ao 12° Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental. O evento acontece até sexta (7) no auditório externo…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 813 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável destacou dois julgamentos na edição. No primeiro processo em destaque,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 62ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Justiça Estadual ou Federal? Quem deve julgar ações referentes a aumento nas mensalidades de instituições…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de três recursos que podem levar ao cancelamento da Súmula 231. O julgamento foi suspenso por pedido de…