A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.074.601, 2.076.137, 2.076.911, 2.078.360 e 2.089.767 para julgamento pelo rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como Tema…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 9h30 desta quinta-feira (6), o 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental. O…
O Espaço Cultural STJ inaugurou, nesta quarta-feira (5), a exposição Brasília Além dos Palácios, de autoria do artista visual Jeff Duprado. Goiano radicado na capital federal há 18 anos, ele…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (5), a denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona Márcia Reis, pelos crimes…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, homologou nesta quarta-feira (5) a sentença da Itália que condenou Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, à pena de…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determinou o retorno de três menores à Colômbia, uma vez…
A edição do programa STJ Entrevista que vai ao ar nesta quarta-feira (5) aborda o legado de um brasileiro mundialmente famoso pelos estudos sobre a tragédia da fome: o médico,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe nesta quarta-feira (5), a partir das 18h30, a exposição Brasília Além dos Palácios, do artista visual Jeff Duprado. A exposição poderá ser visitada…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.239), vai definir tese sobre a incidência da contribuição ao Programa de Integração Social…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a certificação do memorial descritivo de propriedade deve considerar as matrículas individualizadas de…