A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afetou os Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento pelo rito dos…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática da relatora, ministra Daniela Teixeira, que negou o pedido da defesa para anular o interrogatório de um…
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente a obrigação de os fabricantes informarem, de maneira explícita, sobre…
O programa STJ Notícias que estreia nesta segunda-feira (27) aborda a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolveu um homem após ele ficar preso por…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, admissibilidade recursal e apresentação…
Estão abertas as inscrições para o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XI SPES), evento promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que acontecerá nos dias 13…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a exposição Brasília Além dos Palácios, do artista Jeff Duprado, a partir do dia 5 de junho. Na abertura da exposição, haverá um coquetel…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.031.813 e 2.032.021, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento pelo rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como Tema 1.251 na base…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.176), reconheceu a eficácia dos pagamentos a título de Fundo de Garantia do Tempo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a litispendência entre uma ação declaratória de nulidade de sentença arbitral e a impugnação ao cumprimento de sentença…