O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira divulgou, nesta segunda-feira (20), o quadro definitivo de habilitados para participar da audiência pública que vai discutir se, no curso de…
A exposição fotográfica Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz estará aberta ao público no Superior Tribunal de Justiça (STJ) até sexta-feira (24). Inaugurada…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 811 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados.No primeiro processo em destaque, a Quarta…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu afetar os Recursos Especiais 2.090.060, 2.090.066 e 2.100.114, de relatoria do ministro Humberto Martins, para julgamento pelo rito…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou desnecessário o ajuizamento de ação autônoma pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra ente federativo para o ressarcimento dos…
Muitas vezes, a pessoa que paga pensão alimentícia ao filho deseja saber como o dinheiro está sendo utilizado por quem tem a guarda do menor. Quando o casal se separa…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, absolveu um homem que ficou preso por 12 anos, após ser condenado em vários casos de estupro. Segundo…
O podcast Rádio Decidendi apresenta uma palestra professora da Universidade de Brasília (UnB) Debora Bonat sobre a relevância da questão federal frente aos direitos humanos. Ela diz que, apesar de trazerem…
Está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, a convidada é a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Milena…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações relativas ao julgamento dos Recursos Especiais 1.974.197,…