A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.245), vai definir tese sobre a admissibilidade de ação rescisória para adequação de sentença…
Em 2023, das 377 decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogaram a prisão provisória ou absolveram os réus devido a falhas no seu reconhecimento como autores de crimes,…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.156), estabeleceu a tese de que o simples descumprimento do prazo fixado em legislação…
O mercado de carbono, sua regulamentação, os desafios e as oportunidades para o país foram alguns dos tópicos discutidos durante o seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil, nesta…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 22 de maio, próxima quarta-feira, a palestra Linguagem Simples no Trabalho: comunicação efetiva para facilitar o seu dia a dia e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início, na manhã desta quinta-feira (16), ao seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil. O evento, que acontece no auditório externo…
A 28ª edição de Arte no Tribunal apresenta mais uma bela obra que compõe o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contribui para a valorização do patrimônio…
Sexta-feira (17) será o último dia para visitar a exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã. A mostra, inaugurada como parte das comemorações do 35º aniversário…
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 25 de junho foi antecipada para o dia 18 do mesmo mês, terça-feira, a partir das…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) instituída pela Lei 10.698/2003 deve ser considerado interrompido apenas a partir do…