STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde
Já está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem Mariana de Alcântara, redatora do portal…
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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do juiz federal auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Frederico Montedonio Rego, que apresenta um paralelo entre as cortes…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 26 de novembro foi transferida para o dia 12 do mesmo mês, terça-feira, a partir das…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, "na sistemática da substituição tributária para a frente, em que o…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular o julgamento que havia absolvido policiais militares acusados de tortura em Minas Gerais. O colegiado determinou a…
A Primeira Turma reafirmou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo a qual a distribuição de royalties pela exploração de petróleo e de gás natural depende da origem…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ)\r\nrealizará, na próxima quarta-feira (11), às 18h, sessão destinada a tratar de\r\nassuntos relativos ao funcionamento da Terceira Seção. A sessão será aberta ao\r\npúblico…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivas as cláusulas dos contratos de TV por assinatura que, mesmo diante de caso fortuito ou de força maior, impõem…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo que foi reconhecido pela vítima a partir de fotografias retiradas por ela da rede social…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou um recurso especial de relatoria do ministro Og Fernandes para, sob o rito dos repetitivos, "definir se há possibilidade de…