Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro
A 36ª edição de Arte no Tribunal apresenta mais uma bela obra que compõe o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contribui para a valorização do patrimônio…
No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online
O mercado online se tornou a preferência de muitos consumidores, que buscam facilidade e praticidade no dia a dia e não veem mais a necessidade de sair de casa para…
Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 255 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema 10 anos do Código de Processo Civil.…
Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, no dia 1º de abril, às 18h30, a exposição Lembranças Afetivas de Nossa Existência Cultural. A mostra, do artista venezuelano…
Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional
Na primeira entrevista inédita do ano, o Entender Direito promove um debate sobre o instituto da cooperação judiciária nacional, previsto entre os artigos 67 e 69 do Código de Processo…
Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um policial ferido ao portar arma de fogo com defeito de fabricação deve ser considerado consumidor por equiparação, pois…
Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes
A matéria "Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil", publicada no último domingo (16), trouxe uma informação errada no intertítulo sobre…
STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais
Em sua nova edição, o programa STJ Notícias traz uma reportagem especial destacando os direitos do consumidor nas compras virtuais e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre…
Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular
Declarações públicas ou opiniões de agentes políticos, desprovidas de efeitos jurídicos vinculativos, não configuram atos ilegais e lesivos passíveis de combate pela via da ação popular. Com esse entendimento, a…
Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada, decide Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Ministério Público (MP) pode propor o acordo de não persecução penal (ANPP) em ações penais privadas. A legitimidade…