A produção de provas no processo penal é o tema da mais nova edição do programa Entender Direito. Para falar sobre isso, a jornalista Fátima Uchôa recebeu o desembargador do…
O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) reuniu, na última segunda-feira (9), representantes do Sistema de Justiça, advogados e especialistas para discutir formas de agilizar e padronizar processos…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o foro competente para julgar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de falha em…
Foi lançado na noite desta terça-feira (10), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o livro Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins.Humberto Martins discursa…
O desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), participou, nesta terça-feira (10), de sua primeira sessão como membro da Terceira Turma do Superior…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou o desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), para compor temporariamente a Segunda Seção e a…
O podcast Rádio Decidendi chega à edição de número 100. Neste episódio especial, o jornalista Thiago Gomide recebe o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas…
Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca a decisão monocrática do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de suspender os efeitos da liminar que…
O livro Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins será lançado nesta terça-feira (10), no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. A obra tem apresentação de…