O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra de Manuela Passos, defensora pública da Bahia, sobre as ondas renovatórias de acesso à justiça…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.082.395 e 2.098.629, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento pelo rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como Tema 1.246 na…
Como parte das atividades da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que termina nesta sexta-feira (10) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi lançada nas redes sociais uma…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas descrito no artigo 226, parágrafo II, do Código de Processo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugurou, na tarde desta quinta-feira (9), uma nova sala de amamentação para uso de servidoras, colaboradoras, estagiárias, advogadas e qualquer outra pessoa, independentemente do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica o falecimento do desembargador convocado Carlos Fernando Mathias, na noite dessa quarta-feira (8), em Brasília. Ele tinha 85 anos e passava por tratamento…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir, no próximo dia 22, as inscrições do processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de nível médio e…
Termina, nesta sexta-feira (10), o prazo para inscrições na audiência pública convocada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, para discutir se, no curso de execução…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações relacionadas ao julgamento dos Recursos Especiais 1.898.532…
Ao manter a condenação de um homem pelo crime de tráfico de drogas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que ##denúncia## anônima ou intuição…