O programa Entender Direito lança o segundo dos quatro episódios da série sobre as funções essenciais à Justiça, elencadas pela Constituição Federal do artigo 127 ao 134. Dessa vez, a…
O fato de o réu ter residência em outro país não justifica, por si só, a citação por edital, já que é possível solicitar cooperação jurídica por carta rogatória para…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual é possível a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, independentemente de pedido…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (15), as duas listas com candidatos às vagas em aberto na corte. Uma lista é composta por três desembargadores…
\r\n \r\n \r\nA Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a nona edição da revista digital \r\n Panorama STJ, com as reportagens especiais publicadas em 2023.…
A mais nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (15), destaca o entendimento firmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que,…
No dia 30 de outubro, às 18h30, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura a exposição Horizontes Internos, da artista Regina Macedo. A mostra ficará disponível para…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inércia em impugnar reajuste contratual abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva, mesmo após…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de vaga de garagem para pessoas estranhas ao condomínio,…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, no caso de três desapropriações requeridas entre 1974 e 1977 pela Petrobras, os juros compensatórios só devem incidir a…