A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 7 de maio foi transferida para o dia 14 do mesmo mês, terça-feira, a partir das…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo repentinamente ao avistar a polícia, esse fato pode autorizar a realização…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, a partir das 10h desta quinta-feira (25), a audiência pública convocada para discutir a possibilidade de importação e plantio de variedades de Cannabis sativa com…
A importância de um Judiciário atuante e independente e de uma imprensa forte e livre como pilares do Estado Democrático de Direito foram enaltecidos por autoridades e vencedores durante a…
Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a estabilidade de militar…
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 26 de junho foi antecipada para o dia 20 do mesmo mês, às 14h. Na…
Uma produção audiovisual, assinada pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), explora a história de 35 anos de evolução e transformação da corte. Mais do que…
Será realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (24), a cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã.…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular:Súmula 666 – A legitimidade passiva, em demandas que visam à restituição de…