No julgamento do Tema 1.292, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "o reconhecimento de saberes…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 31 de março e 1º de abril, o 1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas. O tema do evento é inovação…
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO PENAL – VIOLÊNCIA…
Foi prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito Desportivo. O evento, uma realização do Centro de Estudos Judiciários do…
Publicado em 16 de março de 2015, o atual Código de Processo Civil (CPC) entrou em vigor um ano depois para substituir o CPC de 1973, que permaneceu em vigência…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar, trazendo um bate-papo com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Camila…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 842 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos.No primeiro processo em…
O Espaço Cultural STJ inaugura, no dia 1° de abril, a partir das 18h30, a exposição Entre Arquitetura e Paisagismo: Lembranças Afetivas de Nossa Existência Cultural, do artista Ramón Maldonado…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma ex-esposa tem direito à meação do crédito decorrente de pagamento a maior que só foi reconhecido após a…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a possibilidade de exigir a indenização do seguro-garantia destinado a assegurar o pagamento de crédito tributário não está vinculada…