O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará, no próximo dia 24, o segundo volume do livro virtual MomentoArquivo. A publicação, que será disponibilizada no portal do STJ, celebra o quinto…
A espera está chegando ao fim. Na próxima terça-feira (23), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, a partir das 18h, o coquetel de inauguração da exposição Cidadania em Concreto…
Com o objetivo de facilitar a busca por informações em seu Portal da Transparência e Prestação de Contas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou guias com o passo a…
Em razão dos Temas 533 e 987 do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral reconhecida, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, sobrestou a tramitação…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso em habeas corpus que pedia a declaração de nulidade da ação penal movida contra um empresário…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais coletivos decorrente da publicação, em 2008, de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na manhã desta terça-feira (16), o 1º Diálogo STJ – Conselho de Estado, com o tema "A jurisprudência sobre meio ambiente e clima".…
O desembargador convocado Otávio Augusto de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), participou, nesta terça-feira (16), de sua primeira sessão como membro da Sexta Turma do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 16 de maio, o seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil. O evento acontecerá no auditório externo da…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, crimes contra a vida e…