Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 23, às 10h, a eleição para escolha do presidente e do vice-presidente que comandarão a corte no…
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 25 de junho foi antecipada para o dia 18 do mesmo mês, a partir das…
Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de pagamento da multa estipulada pelo artigo 1.021, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil…
Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúncia
O pedido do assistente de acusação para que seja fixado um valor mínimo como reparação dos danos causados pelo crime, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de…
Cortes em Conexão termina com debates sobre democracia, inteligência artificial e proteção de dados
Discussões sobre o fortalecimento das democracias, as mudanças trazidas pela inteligência artificial e a proteção de dados marcaram o encerramento do Fórum Internacional Cortes em Conexão, realizado nesta quinta-feira (11)…
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 16 de maio foi transferida para o dia 21 do mesmo mês, a partir das…
Fórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta quinta-feira (11), o Fórum Internacional Cortes em Conexão, que se realiza em seu auditório externo e integra a programação comemorativa…
Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.236), vai definir se, para a remição de pena pela conclusão de curso na…
Fórum Internacional Cortes em Conexão acontece nesta quinta (11), com transmissão ao vivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, a partir das 10h desta quinta-feira (11), o \r\n \r\n Fórum Internacional Cortes em Conexão. O evento ocorre no auditório externo do STJ…
Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades
A importância histórica da criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o seu papel na aproximação entre Justiça e sociedade foram enaltecidos por autoridades durante a sessão plenária em…