Arte no Tribunal apresenta a pintura Luzes Noturnas, de Fernando Rabuja
A 32ª edição de Arte no Tribunal apresenta mais um quadro que compõe o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se da obra Luzes Noturnas, de autoria do…
STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes
A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (17), destaca que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática do incidente…
Repetitivo definirá se tempo de prisão provisória deve contar para concessão de indulto natalino
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.069.773, de relatoria do desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, para julgamento pelo rito dos repetitivos.A controvérsia,…
Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro não responde por multa administrativa decorrente de infração ambiental no imóvel transmitido como herança, a menos que seja…
Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência
Para haver a desconsideração da personalidade jurídica e a extensão da falência, é preciso que seja demonstrado de que forma foram transferidos recursos de uma empresa para outra, ou comprovar…
Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20)
Termina, na próxima sexta-feira (20), o prazo de inscrição para o concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário.Iniciadas…
Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site
Salvo as exceções previstas em lei, os provedores de aplicações de internet não têm a obrigação de excluir publicações feitas por terceiros em suas páginas, por violação dos termos de…
Primeira Seção fixa tese sobre cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.140 dos recursos repetitivos, definiu que, "para efeito de adequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da Constituição…
Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ
Uma das grandes preocupações de qualquer sistema de segurança pública é sobre as condições para que as pessoas possam ter armas de fogo sob seu poder, seja na situação de…
Tribunal promove palestra online sobre criação de filhos com valores inclusivos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima sexta-feira (20), mais um encontro do Círculo de Acolhimento Parental: Como Criar Filhos Anticapacitistas. O evento aberto ao público, que acontece…