Durante a primeira reunião preparatória para a 22ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, iniciada nesta segunda-feira (8), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram apresentados e debatidos projetos…
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 8 de maio foi transferida para o dia 22 do mesmo mês, a partir das…
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o Tema 1.222, no qual se discute a possibilidade de agentes da Polícia…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o dano que poderia justificar a indenização por lucros cessantes decorrentes do atraso na entrega…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) promoveu, nos dias 4 e 5 de abril, o Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip). No encerramento…
A primeira reunião preparatória para a 22ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana – que vai ocorrer em 2025, na República Dominicana, com o tema "Uma justiça em dia para garantir a…
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (8), aborda o julgamento em que a Quinta Turma reafirmou o entendimento segundo o qual não basta…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a edição 2024 da campanha Se Renda à Infância, vinculada ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. A ação tem como objetivo incentivar pessoas…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afetar o Recurso Especial 2.046.906, sob a relatoria do desembargador convocado Jesuíno Rissato, para julgamento pelo rito…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta terça-feira (9) foi adiada para 16 de abril, a partir das 10h. Na ocasião, serão…