O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria concedeu liminar para proibir o lançamento de "faltas injustificadas" na ficha funcional dos servidores grevistas do Instituto Nacional do…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 17 de dezembro foi transferida para o dia 3, próxima terça-feira, a partir das 9h.…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 243 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito das Sucessões III. A equipe responsável pelo produto…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para as 9h do dia 15 de outubro, foi alterada para as 13h. Na ocasião, serão julgados…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 825 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o WhatsApp viola a prerrogativa de intimação pessoal da Defensoria…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a adjudicação de bem penhorado só é válida com a lavratura e a assinatura de seu respectivo auto. Com isso,…
Foi publicada na terça-feira (24) a Resolução STJ/GP 19/2024 , que adota o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) para a publicação oficial dos atos judiciais do Superior Tribunal de…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva foi nomeado presidente da Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça. A nomeação consta da…
No dia 1º de outubro, data em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Mestrado da Escola Nacional de Formação…