A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) acusados de participar de grupo criminoso que, em troca…
O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial foi marcado pelo fortalecimento do intercâmbio entre instituições e universidades de ambos os países. O evento, promovido pelo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento segundo o qual, nos casos de extinção parcial da demanda, os honorários sucumbenciais devem ser arbitrados de forma…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.274), estabeleceu que o preso pode receber visitas de quem está cumprindo pena em regime aberto ou…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na manhã desta quarta-feira (12), o seminário O papel do amicus curiae em perspectiva comparada: Brasil, Estados Unidos e Japão. O evento reuniu…
O ministro Antonio Saldanha Palheiro participou, nesta quarta-feira (12), de sua primeira sessão como presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o próximo biênio, ele sucede…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta a população sobre comunicações falsas que estão sendo enviadas, por email ou WhatsApp, com a informação de que deve ser pago determinado valor…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, até o dia 31 de março, uma pesquisa de autoavaliação institucional. O questionário para membros da magistratura (disponível aqui)…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 254 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente V.…
No próximo dia 25, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar a cerimônia de lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare, que terá o tema "Tecnologia e Eficiência da…