Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível conceder passe livre aos auditores fiscais do trabalho nas praças de pedágios que estão sob administração estadual,…
A partir desta terça-feira (19), os leitores do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão acesso a um resumo simplificado das notícias. Inicialmente, a versão resumida será apresentada apenas…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 803 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um dos destaques…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de pensão alimentícia quando a medida não se mostrar a mais…
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (18) aborda o julgamento em que a Terceira Turma decidiu que o herdeiro pode propor ação autônoma…
\r\n \r\n A relação da cidadania com o direito penal e o sistema de segurança pública pode ser vista sob diversos aspectos, mas um deles é especialmente reconhecido como fonte…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu até às 23h59 desta sexta-feira (15), do Ministério Público (MP) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), as listas com os candidatos às vagas…
Já está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, o convidado é o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça…
Na semana dedicada ao consumidor, o podcast Contando Causas, uma produção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aborda um tema crucial para todos nós: o tempo perdido. O tempo é…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução\r\nSTJ/GP 6/2024, que define um plano de contingência para situações em que houver indisponibilidade total dos sistemas informatizados judiciais do tribunal, além…