A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que cabe à Justiça da Noruega decidir sobre a expedição de passaportes para duas crianças com dupla nacionalidade…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (28), o lançamento do livro Doutrina: 35 anos do STJ. Organizada pela Revista do STJ, que…
Após a despedida do ministro Mauro Campbell Marques da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o colegiado deu as boas-vindas à sua nova integrante, ministra Maria Thereza de…
Nesta quarta-feira (28), o ministro Og Fernandes voltou a ocupar uma cadeira na Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após exercer o cargo de vice-presidente no biênio 2022-2024.Juiz…
O ministro Mauro Campbell Marques recebeu as homenagens dos integrantes da Primeira Seção do Superior Tribunal da Justiça (STJ) nesta quarta-feira (28), seu último dia no colegiado de direito público…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça promove, nesta quarta-feira (28), das 19h às 21h, o lançamento do livro Doutrina: 35 anos do STJ.Em homenagem aos 35 anos de…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o julgamento antecipado de ação de interdição com base em laudo médico unilateral. Para…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, fixou três teses sobre a valoração e a admissibilidade de confissões feitas à polícia no momento da prisão.O colegiado…
Perto de sua posse como corregedor nacional de Justiça, marcada para 3 de setembro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques participou, nesta terça-feira (27), de…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nesta quarta-feira (28), às 18h, sessão destinada à análise de dois projetos de emenda regimental. A sessão será aberta ao público…