A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular o julgamento que havia absolvido policiais militares acusados de tortura em Minas Gerais. O colegiado determinou a…
A Primeira Turma reafirmou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo a qual a distribuição de royalties pela exploração de petróleo e de gás natural depende da origem…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ)\r\nrealizará, na próxima quarta-feira (11), às 18h, sessão destinada a tratar de\r\nassuntos relativos ao funcionamento da Terceira Seção. A sessão será aberta ao\r\npúblico…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivas as cláusulas dos contratos de TV por assinatura que, mesmo diante de caso fortuito ou de força maior, impõem…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo que foi reconhecido pela vítima a partir de fotografias retiradas por ela da rede social…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou um recurso especial de relatoria do ministro Og Fernandes para, sob o rito dos repetitivos, "definir se há possibilidade de…
No julgamento do Tema 1.174, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as parcelas relativas ao vale-transporte, ao vale-refeição/alimentação, ao…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (4), o processo para viabilizar a ampliação de sua sede, com a construção do último bloco previsto no projeto original do…
"Quando o Judiciário é imparcial e independente, os cidadãos têm mais confiança de que receberão um tratamento justo e igualitário perante a lei, fortalecendo assim o Estado Democrático de Direito.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quarta-feira (4), retificação do edital do concurso destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário. O documento atualiza…