O prazo para inscrições na audiência pública convocada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, para discutir o uso de substratos da cannabis para a produção…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter à Corte Especial o julgamento do Tema Repetitivo 1.039, no qual se discute o momento em que deve começar…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a existência de hipoteca judiciária não isenta o devedor do pagamento da multa e dos honorários de…
Em um país com tamanhos desafios na segurança pública, as prisões tradicionais do Brasil têm se mostrado insuficientes para garantir a aplicação da lei e evitar a prática de novos…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para permitir que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, retome o cargo à frente do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que serão feitas, neste sábado (9), das 14h30 às 18h30, ações de manutenção no ambiente computacional do STJ. A iniciativa visa aprimorar a…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi apresenta uma palestra do professor Fredie Didier Jr., da Universidade Federal da Bahia, sobre a reclamação constitucional, a repercussão geral e a relevância…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 231 Jurisprudência em Teses, sobre o tema Julgamentos com Perspectiva de Gênero IV. A equipe responsável pelo…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana já está no ar, com um episódio dedicado ao Dia Internacional da Mulher. Os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide receberam a redatora…
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 16 de maio foi antecipada para o dia 14 do mesmo mês, a partir das…