Está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. O tema da vez é o sequestro internacional de crianças à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma aula magna do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, sobre o sistema…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 17 de dezembro foi transferida para o dia 10 do mesmo mês, terça-feira, a partir das…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou, por unanimidade, a nulidade do registro e a proibição do uso de marca cujo nome é semelhante ao já adotado…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de ação popular, a invalidação judicial de atos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tidos como lesivos…
Autoridades que participaram, nesta quinta-feira (22), da posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e do vice, ministro Luis Felipe Salomão, enalteceram a qualificação técnica…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, discursaram na cerimônia de posse dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe…
Durante a posse do ministro Herman Benjamin e do ministro Luis Felipe Salomão nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia realizada nesta quinta-feira (22),…
"Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos e os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (21), uma delegação de magistrados da Suprema Corte da Indonésia para a assinatura de um acordo de cooperação. Durante a visita…