A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 14 de março foi transferida para 12 de março, próxima terça-feira, a partir das…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a continuidade do julgamento da queixa-crime ajuizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o senador Renan…
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a reparação ambiental pelos…
Nesta quarta-feira (6), das 18h30 às 21h, acontece o lançamento do livro Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria. O evento acontecerá na sede do Superior…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 59ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Edital de concurso público pode estabelecer que o candidato possua habilitação legal na data de…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito do processo penal, a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, nos termos…
Recentemente designado novo presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Rogerio Schietti Cruz vê a sua gestão como…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (5), o lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare. Criada em 2004, a iniciativa completa 20 anos dedicando-se a reconhecer e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu pela primeira vez um grupo de diplomatas formado exclusivamente por mulheres. O encontro, que ocorreu nesta terça-feira (5), foi uma promoção conjunta com…
Com base no princípio da cooperação entre os participantes do processo judicial (artigo 6º do Código de Processo Civil – CPC) e com o apoio de recursos tecnológicos, a Vice-Presidência…