SEI vai ficar indisponível no sábado (24)
O\r\nSuperior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema\r\nEletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível no próximo sábado\r\n(24), das 8h às 18h, para atualização de versão.
Tribunal vai decidir se compromisso assinado pela Vale após incidente em Brumadinho pode embasar execução
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 18) para analisar a "caracterização do termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública…
Usina fotovoltaica do STJ completa um ano de operação com economia de R$ 700 mil
Desde junho de 2023, quando iniciou efetivamente sua operação, a usina fotovoltaica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) gerou mais de quatro mil megawatts-hora de energia limpa, o que representou uma…
Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao discutir a aplicação do Tema Repetitivo 1.114, esclareceu que a nulidade decorrente da inobservância do interrogatório do réu como último…
É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento de obrigação de natureza contratual de pagar verba de natureza alimentar (côngrua) a ministro de confissão religiosa inativo…
Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias – Homenagem ao professor Danilo Doneda. A obra,…
Desembargador convocado Jesuíno Rissato participa de sua última sessão no STJ
O desembargador convocado Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), participou, nesta terça-feira (20), de sua última sessão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
Em sua última sessão antes de assumir a presidência do STJ, Herman Benjamin é homenageado na Segunda Turma
O ministro Herman Benjamin foi homenageado, nesta terça-feira (20), ao participar de sua última sessão de julgamentos na Segunda Turma antes de assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça…
STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro
A edição do programa STJ Notícias que vai ao ar nesta terça-feira (13) aborda o julgamento no qual a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, mesmo…
Arte no Tribunal apresenta a pintura “Morango de Seda”, de Val Costa
A 31ª edição de Arte no Tribunal apresenta mais uma pintura que compõe o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra Morango de Seda, de autoria da…