Com base no princípio da cooperação entre os participantes do processo judicial (artigo 6º do Código de Processo Civil – CPC) e com o apoio de recursos tecnológicos, a Vice-Presidência…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265,…
A solenidade de lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare, que acontece a partir das 11h desta terça-feira (5), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será transmitida ao…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, subsistindo o regime de copropriedade sobre um imóvel após a partilha, por ato voluntário dos coerdeiros que…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, para adiamento da sessão de julgamento da Corte Especial, marcada…
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (4) traz como um dos destaques o julgamento em que a Terceira Turma decidiu que estão isentas…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEF/CJF) está recebendo, até 8 de abril, as propostas de enunciados para a I Jornada de Direito da Saúde. O…
O Espaço Cultural STJ sedia, no dia 12 de março, das 18h30 às 21h, o lançamento de dois livros: Arbitragem & Seguro e Processo Civil e Seguro – Volume II.…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 801 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois dos casos julgados. No primeiro processo em destaque, a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira, 6 de março, começará às 9h. A sessão será realizada presencialmente…